Os pais da pátria e os filhos deste solo

Mitologia, Rousseau e reflexões para as eleições vindouras de uma república ralada

No ano de 2003, havia uma propaganda de um canal de TV que dizia o seguinte, mais ou menos: “o que move o mundo não são as respostas. São as perguntas”. Para além dos movimentos naturais da rotação e da translação, a frase parece verídica. Várias foram as perguntas que criaram antes e depois. Uma delas, feita com sabedoria por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), foi a seguinte: “o que faz de um povo um povo?”

A pergunta vem de uma passagem de Do Contrato Social, livro de 1762, pedra-chave na obra daquele filósofo. Rousseau diferencia os vários sentidos possíveis da palavra povo para separar povo enquanto conceito demográfico (o somatório de todos os indivíduos de um determinado local num determinado tempo) de povo enquanto conceito político, ou seja, o povo enquanto entidade coletiva constituída, soberana de si e livre das amarras ou vínculos com qualquer indivíduo ou entidade pretensamente superior, e guiada por uma vontade geral de todos os seus indivíduos. Em resumo, é essa soberania de si e de se autogovernar que separa a multidão primeva do povo no seu sentido político. Vamos chamar o primeiro povo de povo com ‘p’ minúsculo, e o segundo, Povo, com ‘p’ maiúsculo.

No mesmo ano de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva subia a rampa do Palácio do Planalto para o primeiro de seus três mandatos presidenciais, festejado por apoiadores e eleitores, mas também pelos observadores da democracia brasileira. Era a quarta eleição presidencial pacificamente celebrada desde a redemocratização e reconstitucionalização do país.

A campanha do presidente eleito havia apostado numa dobradinha semiótica para apresentar o candidato e conquistar o eleitor: Lula era, ao mesmo tempo, um “pai dos pobres” e um “filho do povo”. A dobradinha colou, as palavras ficaram e o Lula eleito seria reeleito em 2006 com o slogan “É Lula de novo com a força do Povo”.

Ainda naquele ano de 2003, no seu programa “Provocações”, na TV Cultura, o saudoso Antonio Abujamra (1932-2015), ao entrevistar o também já falecido Clodovil Hernandes (1937-2009), iniciou a conversa com a corrosiva frase: “você preferiria ser menos idiota do que é ou ter sido menos idiota do que foi?”

Se são as perguntas que movem o mundo, essa deve mover bastante. É uma pergunta boa a qualquer sujeito, em qualquer tempo, em qualquer lugar. Tem cabimento tanto numa mesa de bar quanto num velório. No momento deste texto, observando a iminência das eleições gerais de outubro, convém repeti-la: você, leitor-eleitor, preferiria ser menos idiota do que é ou ter sido menos idiota do que foi?

A pergunta ecoa no mínimo duas vezes a cada quatro anos: uma é pela Copa do Mundo e o hexa vindouro (vindouro?), que esperamos desde 2006-2010-2014-2018-2022-2026 (o que faz de nós hexacampeões em eliminações); a outra é pelas eleições gerais, claro.

Fica interessante e curioso analisar os 23 anos que constituem o intervalo 2003-2026. Tínhamos ali um Lula, que já não é mais o mesmo. Tínhamos ali um sopro de vento democrático que enchia as velas da Constituição de 1988, que já não é mais o mesmo.

Tínhamos ali um povo, que já não é mais o mesmo.

Assim como quem pergunta o que resta de Roma, convém perguntar o que resta do povo.

Em 23 anos, parece que o povo brasileiro passou, na linguagem de Rousseau, de um ente político a um simples dado geográfico. Como isso se deu? Para tentar entender, talvez seja interessante lembrar de uma categoria que sustenta o edifício da política: o mito. Diga-se mito no sentido quase grego da palavra; ou seja, aquela história passada de maneira oral, geralmente localizada num passado remoto imensurável, e cuja lembrança e memória ajudam a constituir o significado do presente. Todo tempo político tem seus mitos. Todo povo tem seus mitos. São ficções, nem por isso são farsas. Pelo contrário, são invenções que criamos sobre nós mesmos para tentar entender a nós mesmos e, se possível, nos justificar.

Quando se teve o movimento constituinte de 1988, estava-se criando uma Constituição e também um mito. Quando a Constituição afirma, no parágrafo único do artigo 1º, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, está dizendo que o Brasil é uma democracia representativa, mas que há casos diretos nos quais o povo exerce seu poder em seu próprio nome. Mas só nesse dispositivo já há dois mitos. Um diz que os parlamentares são legítimos representantes do povo. O outro traz à tona o próprio conceito rousseauniano de povo. Os dois são ficção. Qualquer um que acredite religiosamente que existe uma real vontade geral de um real povo brasileiro é um idealista. Qualquer um que acredite que nossos parlamentares são autênticos e legítimos representantes de nossos interesses é, no mínimo, um ingênuo.

Mas, ainda assim, por mais idealistas, ingênuos, lunáticos ou estúpidos que sejamos, acreditamos nisso. De alguma forma, em alguma medida e por algum propósito cujo mecanismo psíquico não compreendemos bem. Mas, ainda assim, acreditamos. E talvez, se buscarmos no fundo da nossa consciência, digamos que acreditamos porque, se não acreditarmos, percebemos o absurdo que é a nossa condição política, e todo o edifício da República Federativa do Brasil vem abaixo. A dita vontade geral do Povo, com a qual Rousseau gastou rios de tinta e lágrimas, não passa de um mito.

O mito não é enganação ou demagogia. Também não é conto da carochinha. Ele é ponto de partida e chegada de um corpo social com consciência de si e uma das precondições do político. Mas, para funcionar, precisa ser orgânico. Não pode ser imposto, muito menos de cima para baixo. Precisa ser natural como uma flor no asfalto: improvável, mas persistente, e quase sem querer. O mito de um povo soberano precisa estar na boca, na alma e no pensamento desse povo, mas deve se materializar constantemente no mundo das coisas, na boa condução da coisa pública, na moralidade administrativa e política para, a todo momento, voltar aos seus princípios e renovar a sua própria força.

A mais periódica materialização geral desse mito é justamente o momento das eleições, quando o eleitorado veste as roupas do povo político e ensaia uma vontade geral. Os mais bem votados festejam. Os vencidos? Ai dos vencidos. A roda gira, e a Gira roda.

Não se quer dizer com isso que eleição seja uma festa. Talvez seja a “festa da democracia”, como a Justiça Eleitoral costuma chamar – mas eleição, com o perdão da palavra, é um saco. Um saco necessário, mas um saco mesmo assim. Propaganda eleitoral gratuita, pedestre apanhando de pau de bandeira, santinhos diabólicos entupindo bueiros e pobres pastéis sendo comidos por candidatos que detestam pastéis. No dia da “festa”, enormes esperas na fila das seções eleitorais, que não são nada perto da jornada modorrenta dos mesários. Não é festa coisa nenhuma.

Mas, se não precisa ser festa, é fundamental que também não seja uma farra.

A política começa a se transformar em farra quando o Povo, de quem todo poder emana, ainda que mitologicamente, começa a perder a fé no próprio processo político. Isso é bem diferente de se irritar com os dissabores da campanha eleitoral. Consiste em não identificar mais na coisa pública uma imagem-semelhança da própria sociedade na qual se vive e não vislumbrar no Estado a obrigação inescapável de prestação dos serviços públicos indispensáveis aos quais está obrigado, na qualidade mínima que se espera. Arrefece-se o mito, e a casa começa a cair.

É nesses momentos que o povo começa a abrir mão da soberania – palavra tão em voga hoje em dia – e promove um cesarismo à sua maneira: procura alguém que o represente e pense por ele. O pai da pátria, o pai dos pobres, os bem-amados, entre os quais Odorico Paraguaçu foi o mais bem-amado, e todos aqueles que, à sua maneira, flertam com a semente da tirania e interpretam, pelo povo, o que é melhor para o povo. O mito desloca-se do social e passa a orbitar em torno da figura de um indivíduo carismático (no sentido durkheimiano da palavra). Esses indivíduos transferem para si a ideia de soberania do Povo, e a sociedade perde, assim, seu próprio componente espiritual.

Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na campanha de 2002, um projeto revolucionário de governo, ao mesmo tempo em que vestiu a carapuça da dobradinha mencionada acima: pai dos pobres (que Getúlio Vargas já havia pontificado) e filho do povo. Um outro mandatário – que chutou o pau da barraca, foi condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e hoje está confortavelmente instalado em prisão domiciliar – foi mais direto e econômico: autoalcunhou-se simplesmente Mito e lançou até uma linha de vinhos com esse nome. (Os vinhos não valem a pena.)

Os novos pais da pátria também têm seus filhos preferidos. Dos dois concorrentes principais de outubro, Lula tem que explicar Lulinha. Flávio Bolsonaro, o 0.1, o “mitinho”, tem que explicar tanta coisa sobre si mesmo que nem vai sobrar tempo para explicar coisas do governo do Mito-pai. Os outros candidatos até agora patinam, à procura de mitos para chamarem de seus.

Pelas últimas pesquisas, se as eleições fossem hoje, Lula muito provavelmente ganharia. Mas sua vitória se daria muito mais por causa das trapalhadas de Flávio do que por méritos próprios de Lula. Lula não pode ser desmerecido como estadista notável, com uma história particular e três mandatos no currículo (até agora). Mas chega a ser melancolicamente miserável notar que tal personagem venha a ser reeleito não pelo que fez, mas pelo que a oposição, na sua burrice e mesquinharia, não conseguiu fazer. Flávio elegerá Lula.

Parece que a escala de miséria política que eventualmente oprime os povos e faz com que caminhem da boa política à vergonha geral guarda sempre uma relação binária sociedade x indivíduo com algum personagem em particular e a relação que a opinião pública nutre com esse indivíduo. Essa escala parece obedecer à seguinte ordem crescente: 1) o idiota que se atura, 2) o infeliz do qual se apieda, 3) o demagogo que se alimenta, 4) o intolerável que se admite, 5) o canalha que se admira, 6) o algoz que se ama. Em nossa história política, já tivemos os seis. Somos hexa!

Mais do que conservadores ou reacionários: somos rousseaunianamente regressivos. Escasseiam nossos mitos

Hoje, às vésperas da eleição, todos os mitos evaporaram à abertura do grande ralo – o ralo master da República, corporizado no escândalo do bancarroto banco de Daniel Vorcaro, cujo sobrenome, no menor dos cenários, remete a algum vilão shakespeareano. O ralo suga à esquerda e à direita, sem pestanejar ou escolher alvo. Enquanto uns descem pelo ralo, outros entram pelo cano e nós, eleitores, ficamos no vácuo.

O ralo master da República é uma espécie de gangorra: quanto mais descem nele, mais ele sobe. O ralo foi à Bahia e a Minas Gerais. Chegou a ir para os Estados Unidos brindar um filme tão duvidoso quanto o dinheiro que o bancou. Acabou por usar o Supremo Tribunal Federal como trepa-trepa e, neste mês de setembro, atingiu em cheio um dos seus membros, o ministro Alexandre de Moraes, que tem que se explicar com urgência e clareza ao público.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, que representa a instituição que tem que zelar pelo bom cumprimento da lei e que, nas horas vagas, aprecia charutos, pediu a nulidade de um inquérito produzido pela Polícia Federal que encontrou possíveis ligações entre Vorcaro, Moraes e o próprio Gonet. A justificativa do procurador-geral foi a de que o ministro do STF e o próprio PGR não figuravam como alvos do inquérito diligenciado pela Polícia Federal e que a conduta da PF naquela situação constituiria fishing expedition (ou “pescaria probatória”, situação na qual um inquérito ou investigação não tem um alvo específico ou extrapola os limites de alvos originais da investigação).

Se, de fato, houve fishing expedition por parte da PF, o procurador-geral está juridicamente correto ao pedir a nulidade do inquérito policial, mas, ainda assim, tem que se explicar à opinião pública, mesmo que tenha ficado sem seus charutos.

Prestar contas ao Povo – Povo com todos os P’s, maiúsculos e minúsculos – é condição da continuidade do mito que sustenta a democracia representativa e direito de todos nós como cidadãos, muito mais do que simples eleitores.

Até lá, enquanto passa água por debaixo da ponte – ou do ralo –, concordo com os jovens baianos: vamos mostrando como somos e seguindo como podemos. Mas nada de acabou chorare! Não acabou, não. Ainda haverá muito choro e ranger de dentes – ainda não se sabe de quem, mas haja dentista! Drummond já havia previsto no seu poema Hino Nacional: “nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?” Falando no hino, parece que, aos poucos, a Mãe Gentil está mais para Mãe Joana e que os filhos desse solo não passam de um bando de filhos da... [melhor nem dizer]

(Se o que move o mundo são as perguntas, você, leitor-eleitor, não me responda, mas se pergunte: você preferiria ser menos idiota do que é ou ter sido menos idiota do que foi?).

Por:

Luiz Felipe Waitz: Mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde leciona tributação sobre serviços de Saúde e Educação. É sócio de Laport, Queiroz & Villar Advogados.